24-Jul-2019

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) vai anunciar nesta quarta-feira que o Facebook concordou com as alegações de que tratou indevidamente da privacidade dos usuários e em pagar cerca de 5 bilhões de dólares para encerrar o caso, disseram duas pessoa...

Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco

22-May-2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.


A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presid...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu falência de uma empresa que atua na área de engenharia e determinou a alteração de aspecto econômico do plano de recuperação judicial. A decisão transitou em julgado no último dia...

8-May-2019

Por unanimidade, Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento...

29-Apr-2019

Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente, todas as suas conversas e ligações pelo WhatsApp. Ela acionou a Justiça para que o aplicativo - com 1,5 bilhão de usuários no mundo...

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June 17, 2019

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