LGPD - Site indenizará por divulgação indevida de dados
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou site a indenizar mulher que teve seus...
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Mauricio Silva
17 de jun. de 20193 min de leitura
Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação do Banco Santander por danos materiais, para ressarcir cliente...
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Mauricio Silva
23 de mar. de 20181 min de leitura
CNH DIGITAL é liberada em São Paulo
23/03/20178- A obrigatoriedade de todos os estados oferecerem a versão da CNH Digital foi prorrogada para 1º de julho, mas alguns...
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
15 de mar. de 20183 min de leitura
Google é obrigado a desindexar conteúdo expressamente indicado.
Responsabilidade dos provedores de busca na divulgação de conteúdo sexual ofensivo.
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Mauricio Silva - Portal G1
31 de out. de 20171 min de leitura
WhatsApp libera recurso que apaga mensagens enviadas – inclusive para quem as recebeu
Nova função permite excluir mensagens de conversas em grupo ou individuais, mas só funciona se isso for feito em até 7 minutos após envio.
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
18 de set. de 20174 min de leitura
Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de...
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Mauricio Silva
20 de jul. de 20172 min de leitura
Usuários do Facebook podem ter que pagar para ler notícias na rede social, confirma empresa.
De acordo com o portal The Street, os primeiros testes do produto começarão já em outubro. Em uma conferência realizada em Nova York...
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
20 de jul. de 20171 min de leitura
Condenado por divulgação de pornografia infantil continuará preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus a homem condenado a três...
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Mauricio Silva
19 de jul. de 20172 min de leitura
Terceira Turma do STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a...
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