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Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de...
Mauricio Silva - Fonte: STJ
18 de set. de 20174 min de leitura
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Condenado por divulgação de pornografia infantil continuará preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus a homem condenado a três...
Mauricio Silva - Fonte: STJ
20 de jul. de 20171 min de leitura
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