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Dr. Mauricio Silva
29 de abr. de 20192 min de leitura
TJ ordena que WhatsApp forneça informações para elucidar possÃvel caso de espionagem
Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente,...
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Dr. Mauricio Silva
4 de abr. de 20191 min de leitura
A regulamentação dos aplicativos de transporte pode expor dados sensÃveis dos usuários.
A prefeitura de São Paulo, ao regulamentar o uso dos aplicativos de transporte, quer ter acesso à s informações sensÃveis dos usuários,...
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
3 de dez. de 20182 min de leitura
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juÃzo da 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o foro competente para...
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Mauricio Silva
23 de mar. de 20181 min de leitura
CNH DIGITAL é liberada em São Paulo
23/03/20178- A obrigatoriedade de todos os estados oferecerem a versão da CNH Digital foi prorrogada para 1º de julho, mas alguns...
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
15 de mar. de 20183 min de leitura
Google é obrigado a desindexar conteúdo expressamente indicado.
Responsabilidade dos provedores de busca na divulgação de conteúdo sexual ofensivo.
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
20 de fev. de 20182 min de leitura
Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polÃcia sem autorização judicial a part
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
18 de set. de 20174 min de leitura
Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de...
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Mauricio Silva
20 de jul. de 20172 min de leitura
Usuários do Facebook podem ter que pagar para ler notÃcias na rede social, confirma empresa.
De acordo com o portal The Street, os primeiros testes do produto começarão já em outubro. Em uma conferência realizada em Nova York...
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Mauricio Silva
19 de jul. de 20172 min de leitura
Terceira Turma do STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a...
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