TJ ordena que WhatsApp forneça informações para elucidar possível caso de espionagem
Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente,...
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Dr. Mauricio Silva
- 4 de abr. de 2019
- 1 min
A regulamentação dos aplicativos de transporte pode expor dados sensíveis dos usuários.
A prefeitura de São Paulo, ao regulamentar o uso dos aplicativos de transporte, quer ter acesso às informações sensíveis dos usuários,...
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Mauricio Silva - Fonte: STJ
- 3 de dez. de 2018
- 2 min
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo da 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o foro competente para...
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Mauricio Silva
- 23 de mar. de 2018
- 1 min
CNH DIGITAL é liberada em São Paulo
23/03/20178- A obrigatoriedade de todos os estados oferecerem a versão da CNH Digital foi prorrogada para 1º de julho, mas alguns...
5 visualizações0 comentário
Mauricio Silva - Fonte: STJ
- 15 de mar. de 2018
- 3 min
Google é obrigado a desindexar conteúdo expressamente indicado.
Responsabilidade dos provedores de busca na divulgação de conteúdo sexual ofensivo.
10 visualizações0 comentário
Mauricio Silva - Fonte: STJ
- 20 de fev. de 2018
- 2 min
Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a part
43 visualizações0 comentário
Mauricio Silva - Fonte: STJ
- 18 de set. de 2017
- 4 min
Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de...
10 visualizações0 comentário
Mauricio Silva
- 20 de jul. de 2017
- 2 min
Usuários do Facebook podem ter que pagar para ler notícias na rede social, confirma empresa.
De acordo com o portal The Street, os primeiros testes do produto começarão já em outubro. Em uma conferência realizada em Nova York...
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Mauricio Silva
- 19 de jul. de 2017
- 2 min
Terceira Turma do STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a...
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